tribunal

Uber desiste de processo em Londres

A Uber decidiu retirar a ação legal que tinha apresentado contra a introdução de testes de língua inglesa mais rigorosos para motoristas em Londres.

Facebook perde caso de privacidade na Bélgica

Um tribunal belga ameaçou o Facebook de uma multa que pode chegar até aos 100 milhões de euros se a rede social continuar a não respeitar as leis da privacidade que impedem o rastreamento de pessoas noutros sites.

Coincheck processada por investidores

Os investidores da Coincheck lançaram um processo contra a empresa com o intuito de forçar a casa de compra e venda de criptomoedas a permitir o levantamento dos seus bens depois do roubo do último mês.

Facebook. Fotos privadas podem ser usadas em tribunal

Um tribunal de Nova Iorque definiu que os utilizadores dos Facebook podem ser obrigados a entregar fotografias e outras informações relevantes para uma determinada litigação, mesmo que essas fotos ou informações estejam publicadas como “privado”.

Google multada por abuso de posição dominante

A agência de anti concorrência da Índia impôs uma multa de 1,36 mil milhões de rupias, cerca de 17,2 milhões de euros, à Google por pesquisas tendenciosas e abuso da sua posição dominante.

Uber vence caso em França

A Uber conseguiu uma rara vitória num tribunal francês contra as tentativas de que a empresa de transportes reconheça os seus condutores como seus empregados.

Apple investigada em França por desacelerar iPhones

Os promotores franceses começaram a investigar a Apple no caso da perda de performance dos iPhones. Esta investigação chega depois do grupo de consumidores Halte à l’Obsolescence Programmée (HOP) ter processado a Apple ainda antes da tecnológica de Cupertino ter admitido que desacelerou a velocidade dos iPhones 6, 7 e SE através de atualizações do sistema.

Guerra entre Apple e Samsung de volta a tribunal

O caso teria sido decidido com a vitória da Apple e uma indemnização de US$1.05 bilhões pela Samsung. A marca sul-coreana recorreu e agora as rivais vão-se defrontar perante o Supremo.

Microsoft avança contra governo dos EUA em caso de privacidade de emails

Se os Estados Unidos saírem vitoriosos da batalha legal que travam contra a Microsoft, as consequências internacionais podem ser perigosas. Caso seja decretado como legítimo que as autoridades norte-americanas possam exigir que uma empresa doméstica entregue, perante ordem judicial, emails armazenados em servidores no estrangeiro, a própria soberania dos Estados pode estar em xeque.

Tribunal francês bane táxis não licenciados e afeta Uber

O Tribunal Administrativo francês, esta sexta-feira, colocou restrições à atividade de táxis não licenciados que irá prejudicar a startup norte-americana Uber. Este tribunal declarou que táxis não licenciados teriam que retornar às suas bases depois de deixar um cliente, levantando uma decisão que proibia estes serviços de conduzir pela cidade à procura de novos clientes.

Tribunal rejeita proposta de Adobe, Apple, Google e Intel

Uma juíza norte-americana rejeitou uma proposta de acordo feita pelos gigantes Adobe, Apple, Google e Intel para acabar com uma ação coletiva movida por trabalhadores da indústria da tecnologia que acusaram as empresas de manter um acordo anti-poaching, no sentido de impedir que uma empresa contrate trabalhadores da outra.   Considerando que as provas contra

Intel perde recurso e terá de pagar multa de mil milhões

A União Europeia tinha multado a Intel em mil milhões de euros por práticas contra a AMD que violavam as leis da concorrência há 5 anos atrás, mas a empresa tinha recorrido da decisão. Pois bem, agora a decisão foi confirmada e o fabricante de chips terá mesmo de se ‘chegar à frente’ com o

NSA sob acusações de espionagem e processos judiciais

A Agência de Segurança Nacional foi proibida de destruir os registos de comunicações que recolheu no decorrer de operações de vigilância. A proibição foi ordenada pelo tribunal, pois os registos podem constituir-se como provas judiciais contra a agência relativamente a violações dos direitos de privacidade dos cidadãos. O juiz federal norte-americano Jeffrey White emitiu ontem

Tribunal da Catalunha corta Internet a utilizador de P2P

Um tribunal de Espanha, mais especificamente da Catalunha, ordenou a um operador espanhol de telecomunicações que cortasse definitivamente o acesso à Internet a um cliente que utilizava serviços de P2P. Esta decisão é inédita. O utilizador de serviços de partilha de ficheiros esteve presente no julgamento e a pena foi aplicada ao operador e não

Michael Bromwich não será afastado da Apple

Na passada segunda-feira, a juíza norte-americana Denise Cote, negou o pedido da Apple para afastar Michael Bromwich, que em 2013 recebeu a responsabilidade de manter a empresa nos limites das leis da concorrência. A juíza declarou que “não há nada impróprio” sobre a declaração enviada por um advogado e que vai emitir rapidamente uma decisão

Apple e Samsung tentam acordo para acabar processo judicial

A Apple e a Samsung anunciaram que vão voltar a tentar um acordo para terminar com o mega processo judicial entre as duas empresas. Os presidentes executivos aceitaram participar em encontros mediados com o objetivo de alcançar um acordo que evite um novo julgamento para o caso que condenou a empresa sul-coreana a pagar quase

NSA pode continuar a monitorizar comunicações

A Agência Nacional de Segurança norte-americana viu a sua autorização para monitorizar comunicações ser revalidada pelo tribunal. A NSA poderá assim continuar a recolher metadados das comunicações telefónicas dos cidadãos norte-americanos. Apesar da polémica gerada pelo tema nos últimos meses, o tribunal especializado neste tipo de questões, o Foreign Intelligence Surveillance Court, revalidou a autorização

Justiça coreana diz que Apple não violou patentes da Samsung

A Samsung voltou a sofrer mais uma derrota para a Apple. Um tribunal de Seul, na Coreia do Sul, decidiu que a marca da maçã não violou as patentes da empresa sul-coreana. A decisão foi anunciada hoje, representando uma nova derrota para a Samsung, desta vez no seu próprio país, na guerra de patentes entra

DSS Technology Management processa Apple

A Apple está a ser processada pela DSS Technology Management por alegadamente ter infringido duas patentes relativas à utilização de tecnologia wireless no seus produtos. Segundo a DSS Technology Management, a multinacional norte-americana infringiu estas duas patentes ao copiar a tecnologia no seu iMac, Mac mini, iPad, iPhone, iPod touch, iPod nano e Mac Pro. A empresa anunciou a

Microsoft escolhe novo nome para o SkyDrive

A Microsoft vai batizar a SkyDrive com um novo nome. NewDrive, BingDrive e FetchDrive são alguns dos possíveis nomes para o seu serviço de cloud. A multinacional tinha afirmado que ia recorrer da decisão que a impedia de utilizar o termo SkyDrive por violar a marca do grupo britânico Sky, mas surgiram recentemente rumores de

Samsung e Apple voltam a tribunal

A Samsung e a Apple voltam a tribunal nos próximos dias para definir a indemnização por violação de patentes. A multinacional norte-americana acusa a empresa sul-coreana de infringir seis patentes da marca da maçã. Este novo episódio teve origem numa decisão de agosto do ano passado, que obrigou a Samsung a pagar cerca de 746 milhões de