Regulação

G20 vai trabalhar numa resposta ao risco da Bitcoin

Na opinião de muitos, o mercado das criptomoedas é uma bolha que pode estar prestes a explodir. Vários países têm regulado a compra e venda destes tokens de forma a tentar proteger os seus cidadãos.

Portuguesa Ubiwhere incorpora Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações

O Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI) tem um novo membro, a entidade portuguesa Ubiwhere. Com cerca de 800 membros a nível mundial, o ETSI é uma organização que define as normas europeias no setor das telecomunicações, incluindo atividades de normalização para as TIC. bem como para os setores da televisão e da radiodifusão sonora.

Conferência no Porto promete discutir regulação da concorrência no mercado digital

A Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto promove, a 12 de maio, a conferência internacional “Competition challenges in digital markets”, durante a qual será apresentado o jornal “Market and Competition Law Review”. Com o apoio da União Europeia e do Centro de Estudos e Investigação em Direito, a iniciativa leva à instituição de ensino, investigadores nacionais, europeus e brasileiros com ampla experiência nos mais diversos domínios do Direito.

Google obrigada a perder exclusividade de aplicações em dispostivos móveis na Rússia

A autoridade reguladora russa esclarece, em comunicado, em que a Google já não apresenta exclusividade das aplicações em dispositivos móveis com sistema operativo Android. É o resultado do acordo alcançado pela empresa russa “watchdog” anti-monopólio e a Alphabet Inc da Google, que proíbe a gigante tecnológica de impor restrições de instalar outras aplicações que não sejam desenvolvidas pela mesma.

Subsidiária financeira da Alibaba pode ter vencido corrida na compra da MoneyGram

A empresa chinesa Ant Financial aumentou o valor da proposta para adquirir a MoneyGram International Inc. A afiliada do grupo Alibaba Holding Ltd estabeleceu um aumento para 18 dólares por share em dinheiro, quando antes tinham oferecido 13,25 dólares. No total, a oferta de aquisição por parte da empresa chinesa passou de 800 milhões para 1,2 mil milhões de dólares, porém ainda falta confirmação por parte das entidades reguladoras.

Reguladores da UE questionam operadoras sobre acordo entre Nokia e Alcatel-Lucent

Reguladores antitrust da Europa estão a averiguar se a oferta de 15,6 mil milhões de euros feita pela fabricante finlandesa para aquisição da francesa Alcatel-Lucent representa uma ameaça para o mercado. O órgão da União Europeia está a ouvir os pareceres das operadoras de telecomunicações móveis e fixas do continente.

Reino Unido vai regular moedas digitais

O Governo britânico anunciou um conjunto de medidas que visam a regulação e legitimação das moedas digitais, incluindo a Bitcoin. A decisão vem ao encontro das centenas de pedidos apresentados por empresas, organizações e académicos no sentido de clarificar a posição deste tipo de moeda. Com o propósito de promover a inovação tecnológica mas também

Agência europeia regulamenta atividade de drones

Os drones podem ser úteis mas podem também constituir um perigo para as populações. É de acordo com esta premissa que a agência europeia responsável pela regulação das atividades aéreas apresentou uma proposta que pretende dividir os drones em três categorias com níveis diferentes de controlo. Há dez anos a regular a aviação no espaço

China quer apertar o cerco ao comércio eletrónico

O governo chinês quer reforçar o seu controlo sobre as empresas do comércio digital, com a aplicação de medidas mais limitativas e de penalizações mais severas para aquelas que violarem as normas. A Administração Estatal para a Indústria e Comércio (SAIC) disse, na voz do seu diretor Zhang Mao, que a China precisa de ter

Congresso das Comunicações debate os desafios da mudança na regulação

Na sessão “Regulação: o desafio da mudança” do Congresso das Comunicações, foram debatidos temas como o modo de assegurar condições de mercado que promovam a inovação e o investimento em redes de nova geração, o contributo para o desenvolvimento do mercado único europeu e os grandes desafios que a regulação das comunicações enfrenta face a