O órgão de segurança bancário da UE estabeleceu um guia para ajudar a preencher as lacunas de como as fintech em rápida evolução estão regulamentadas.

O órgão de segurança bancário da UE estabeleceu um guia para ajudar a preencher as lacunas de como as fintech em rápida evolução estão regulamentadas.
A Agência Europeia para a Segurança da Aviação propôs medidas anti hacking e tecnologia de localização geográfica para pequenos drones para evitar colisões com aeronaves ou pessoas.
Na opinião de muitos, o mercado das criptomoedas é uma bolha que pode estar prestes a explodir. Vários países têm regulado a compra e venda destes tokens de forma a tentar proteger os seus cidadãos.
Na próxima reunião do G20, que irá decorrer em março na Argentina, a França e a Alemanha vão fazer propostas conjuntas para regular a Bitcoin.
O Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI) tem um novo membro, a entidade portuguesa Ubiwhere. Com cerca de 800 membros a nível mundial, o ETSI é uma organização que define as normas europeias no setor das telecomunicações, incluindo atividades de normalização para as TIC. bem como para os setores da televisão e da radiodifusão sonora.
A Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto promove, a 12 de maio, a conferência internacional “Competition challenges in digital markets”, durante a qual será apresentado o jornal “Market and Competition Law Review”. Com o apoio da União Europeia e do Centro de Estudos e Investigação em Direito, a iniciativa leva à instituição de ensino, investigadores nacionais, europeus e brasileiros com ampla experiência nos mais diversos domínios do Direito.
A autoridade reguladora russa esclarece, em comunicado, em que a Google já não apresenta exclusividade das aplicações em dispositivos móveis com sistema operativo Android. É o resultado do acordo alcançado pela empresa russa “watchdog” anti-monopólio e a Alphabet Inc da Google, que proíbe a gigante tecnológica de impor restrições de instalar outras aplicações que não sejam desenvolvidas pela mesma.
A empresa chinesa Ant Financial aumentou o valor da proposta para adquirir a MoneyGram International Inc. A afiliada do grupo Alibaba Holding Ltd estabeleceu um aumento para 18 dólares por share em dinheiro, quando antes tinham oferecido 13,25 dólares. No total, a oferta de aquisição por parte da empresa chinesa passou de 800 milhões para 1,2 mil milhões de dólares, porém ainda falta confirmação por parte das entidades reguladoras.
A necessidade de um quadro jurídico para os robots que os considere pessoas eletrónicas na mira da União Europeia.
Reguladores antitrust da Europa estão a averiguar se a oferta de 15,6 mil milhões de euros feita pela fabricante finlandesa para aquisição da francesa Alcatel-Lucent representa uma ameaça para o mercado. O órgão da União Europeia está a ouvir os pareceres das operadoras de telecomunicações móveis e fixas do continente.
O Governo britânico anunciou um conjunto de medidas que visam a regulação e legitimação das moedas digitais, incluindo a Bitcoin. A decisão vem ao encontro das centenas de pedidos apresentados por empresas, organizações e académicos no sentido de clarificar a posição deste tipo de moeda. Com o propósito de promover a inovação tecnológica mas também
Os drones podem ser úteis mas podem também constituir um perigo para as populações. É de acordo com esta premissa que a agência europeia responsável pela regulação das atividades aéreas apresentou uma proposta que pretende dividir os drones em três categorias com níveis diferentes de controlo. Há dez anos a regular a aviação no espaço
O governo chinês quer reforçar o seu controlo sobre as empresas do comércio digital, com a aplicação de medidas mais limitativas e de penalizações mais severas para aquelas que violarem as normas. A Administração Estatal para a Indústria e Comércio (SAIC) disse, na voz do seu diretor Zhang Mao, que a China precisa de ter
Na sessão “Regulação: o desafio da mudança” do Congresso das Comunicações, foram debatidos temas como o modo de assegurar condições de mercado que promovam a inovação e o investimento em redes de nova geração, o contributo para o desenvolvimento do mercado único europeu e os grandes desafios que a regulação das comunicações enfrenta face a