Vem aí uma pena mais pesada para a pirataria online no Reino Unido

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O Reino Unido quer pôr um travão à pirataria online, principalmente no que diz respeito à partilha ilegal de conteúdos. De acordo com a BBC, o governo britânico está a pensar em agravar em cinco anos a pena máxima para este tipo de crime.

Atualmente, em terras de Sua Majestade, quem cometer um crime no âmbito da pirataria online pode enfrentar, no pior dos casos, dois anos atrás das grades. Mas o governo quer mudar este cenário com uma alteração da lei, aumentando a pena máxima para a violação dos direitos autorais online para os dez anos. Esta transgressão fica assim equiparada ao enquadramento legal vigente para os bens fora do meio online.

Há muito que a indústria criativa do Reino Unido, nomeadamente os sectores do cinema e da música, pedia maior dureza nas medidas de proteção dos conteúdos no meio digital.

A Ministra da Propriedade Intelectual, a baronesa Lucy Neville-Rolfe disse em declarações à BBC que “ o governo leva a violação dos direitos de autor muito a sério – prejudica os negócios, os consumidores e a economia, tanto online como offline”, acrescentando que “as nossas indústrias criativas valem mais de sete mil milhões de euros para a economia britânica e é importante protegê-las do crime online”.

Estas medidas não são destinadas a pessoas que façam downloads ilegais pontualmente, mas a quem cria cópias de ficheiros para disponibilizar online, podendo ser descarregados milhares de vezes.


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