Universidade de Lisboa acusada de avaliação tendenciosa em concurso público [atualizado]

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A Quidgest diz que a Novabase recebeu tratamento preferencial no âmbito de um concurso público, no valor de mais de dois milhões de euros, para a implementação de sistemas de gestão nas escolas da Universidade de Lisboa. A tecnológica já avançou com uma providência cautelar suspensiva contra a decisão da Reitoria da UL e diz que o júri não foi isento na avaliação das propostas.

A tecnológica portuguesa afirma que os requisitos e parâmetros que avaliam os cadernos de encargos dos concorrentes apresentavam-se como parciais, e acrescenta que o próprio programa do concurso colocava automaticamente de parte uma porção significativa dos concorrentes.

“A facilidade com que o júri atribuiu a pontuação máxima nos vários fatores à empresa vencedora” foi outra justificação avançada pela Quidgest, defendendo que o painel de jurados aplicou cortes substanciais na avaliação dos outros participantes e facilitou a vitória da empresa que ficou, no fim, encarregue do projeto, a portuguesa Novabase.

Consta que um dos requisitos do projeto vencedor seria a capacidade para implementar o projeto ainda este ano, mas a Quidgest diz que a proposta vencedora apenas conseguirá fazê-lo no fim de 2016.

Em conversa telefónica com a B!T, João Paulo Carvalho, administrador da Quidgest, disse que, apesar de os critérios de avaliação das propostas terem sido bem elaborados, não foram aplicados com a requerida isenção e imparcialidade.

Diz o executivo que o relatório preliminar do júri evidenciou uma avaliação negligente de vários aspetos que compunham as propostas apresentadas pelas empresas concorrentes, sendo que a escolhida era a menos favorável em termos de qualidade-preço.

Quando questionado acerca dos motivos que poderiam estar por detrás desta avaliação imprópria, João Paulo Carvalho alegou não saber que razão poderá ter levado à deturpação dos critérios. “Não penso que a universidade [de Lisboa] ganhe. Não penso que o país ganhe”, disse, referindo que, embora a Novabase seja uma empresa nacional, o sistema que se propôs a implementar vem do estrangeiro, o que aumenta a dependência de tecnologia estrangeira. O gestor alega que não vê “razão minimamente racional” para a avaliação tendenciosa, sem deixar de referir que ela, efetivamente, existiu.

A Quidgest expôs a situação ao Reitor da Universidade de Lisboa, António Manuel da Cruz Serra, e apelou à suspensão do projeto. No entanto, o professor catedrático recusou os argumentos apresentados pela empresa, caracterizando-os como “infundamentados”.

O Reitor, diz João Paulo Carvalho, afirmou que nenhuma das soluções de gestão que estavam em funcionamento nas várias unidades orgânicas da instituição de Ensino Superior, algumas das quais implementadas pela própria Quidgest, eram adequadas ao devido funcionamento do campus universitário.

A Novabase disse-nos que não emite qualquer comentário sobre assuntos relacionados com clientes.

A B!T contactou a Reitoria da Universidade de Lisboa, mas não obteve resposta.

A COMPETE, autoridade para a competitividade que apoiou o concurso, afirmou que a organização da total responsabilidade da Universidade e que ” os procedimentos de contratação públicos devem ser cumpridos” e que agirá em “consonância aplicando as sanções necessárias se os procedimentos não forem respeitados”.

No entanto, a entidade informou-nos que “Neste contexto, não temos que comentar um processo que decorre no foro judicial”.


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