Telefónica processa reguladora alemã de telecomunicações

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A agência federal de telecomunicações alemã será levada a tribunal pela Telefónica por não pretender, alegadamente, utilizar o valor angariado em leilão para os fins apropriados. Apenas três operadoras alemãs estarão inscritas no leilão de espetro e a Telefónica é a única a avançar com um processo. As operadoras alemãs tinham até 6 de março

A agência federal de telecomunicações alemã será levada a tribunal pela Telefónica por não pretender, alegadamente, utilizar o valor angariado em leilão para os fins apropriados. Apenas três operadoras alemãs estarão inscritas no leilão de espetro e a Telefónica é a única a avançar com um processo.

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As operadoras alemãs tinham até 6 de março para se inscreverem no leilão da Bnetza, a agência federal de telecomunicações da Alemanha, que colocava à disposição um espetro de frequências de 700 MHz para ser utilizado em comunicações móveis, o primeiro do género na Europa. A Telefónica registou-se para participar no leilão mas não concorda com as regras impostas pela reguladora e decidiu levar o caso a tribunal.

A Telefónica não concorda com o destino que deverá ser dado a parte dos lucros obtidos no leilão, condenando a proposta de que esse dinheiro é necessário para desenvolver a rede de fibra ótica nos territórios mais rurais do país. Num documento oficial, a Bnetza explica que “a respeito da introdução da banda larga móvel no espetro de 700 MHz – com prioridade para áreas rurais – é concebível que a distribuição da banda larga móvel possa começar em determinadas regiões. A Bnetza irá, por isso, apoiar as operadoras públicas e privadas” para que essa transição possa acontecer já em abril.

De acordo com a Telefónica, esta regra promove a discriminação e um ambiente pouco competitivo já que a Deutsche Telekom terá vantagem em relação às restantes participantes. Isto porque a Telekom é uma das apoiantes do projeto do governo que quer distribuir banda larga nas zonas mais remotas do país e poderá, por isso, usufruir de mais benefícios caso ganhe o leilão. Na acusação entregue em tribunal, a Telefónica diz mesmo que a Telekom poderá receber de volta algum do dinheiro gasto na oferta realizada no leilão sob a forma de subsídio para fibra.

O leilão está marcado para a primeira metade de 2015 e são conhecidas, até ao momento, apenas três participantes. Para além da Telefónica e da Telekom, está também na corrida a Vodafone.

Apesar de não estar registada no evento, a Liquid Broadband também entregou uma queixa relativamente às regras do leilão. A operadora alemã garante que as regras apenas permitem o acesso dos maiores nomes do setor, ao possibilitar ofertas de quantias muito elevadas, deixando para trás as operadoras mais pequenas que não têm essa capacidade.


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