Reguladores europeus preparam novo processo contra o Google

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O motor de busca mais popular do planeta vai enfrentar uma nova vaga de escrutínio, com a União Europeia a preparar um terceiro processo por abuso de posição dominante.

Desta vez, o processo estará relacionado com o serviço de colocação de anúncios do Google, AdWords, segundo avança a Reuters. A agência cita fontes próximas do processo, que deverá avançar em julho.

É através da plataforma AdWords que são colocados anúncios ao lado dos resultados de pesquisa feitos no Google, tantos nos sites detidos pela gigante de Mountain View como em sites de terceiros, que usam o serviço para monetizarem o seu tráfego.

Este é o principal negócio de publicidade dentro da Google e da própria Alphabet, holding que detém a empresa: no ano passado, valeu 75 mil milhões de dólares, cerca de 90% das receitas anuais da tecnológica.

O problema está nos termos e condições de serviço. A Comissão Europeia começou a olhar tanto para o AdWords como para o AdSense em 2010, depois de empresas rivais terem entregue queixas acerca dos termos – incluindo cláusulas de exclusividade na colocação de anúncios, que consideraram injustas, e restrições inapropriadas aos anunciantes.

A Comissão já deu sinais de que está a preparar o processo, ao pedir a empresas rivais do Google que partilhem novas informações relacionadas com a colocação de publicidade no motor de busca da empresa.

Se for processada, a Google sujeita-se a uma multa avultada de 10% das suas receitas por cada caso de abuso de posição dominante em que seja condenada. Isto pode significar algo como 7,4 mil milhões de dólares em cada caso.

É mais uma dor de cabeça para a Alphabet na Europa, que tem sido muito mais exigente que os reguladores norte-americanos quanto às práticas do Google. Outro caso que corre em separado refere-se ao serviço de compras da marca, alegadamente promovido de forma injusta em detrimento dos rivais. Este processo não deverá ter resolução este ano, visto que a Comissão pediu mais documentação aos queixosos contra o Google.

Paralelamente, está a ser investigada a utilização do sistema operativo móvel Android, que domina 80% do mercado, para neutralizar a concorrência.

Nem a Comissão nem a Alphabet comentaram o novo caso.


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