Qualcomm é mais uma empresa norte-americana sob a mira da União Europeia

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A Comissão Europeia abriu duas investigações contra a fabricante norte-americana de chipsets Qualcomm, por práticas que podem representar abuso de posição dominante. A multa poderá atingir 10 por cento do volume de negócios da empresa.

Os reguladores da União Europeia vão investigar se a Qualcomm, que é líder de mercado no fornecimento de chips utilizados para transmissão de voz e dados nos smartphones, tablets e outros dispositivos, ofereceu descontos aos clientes, na condição de não comprarem componentes a outras empresas.

Outra investigação vai averiguar se a Qualcomm vendeu produtos abaixo do preço de custo, uma prática conhecida por “dumping” e que pode prejudicar fabricantes de produtos similares ou até mesmo levar à sua saída do mercado.

“Estamos a abrir estas investigações porque queremos ter a certeza de que os fornecedores de alta tecnologia podem competir com base no mérito dos seus produtos”, explicou em comunicado a Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager.

A Qualcomm é mais uma empresa norte-americana a ser alvo de um investigação por parte da UE. Em abril, a Comissão Europeia abriu uma investigação antimonopólio à gigante da pesquisa Google. Também a Apple e a Amazon foram acusadas de negociarem acordos fiscais favoráveis com a Irlanda e Luxemburgo.

A Qualcomm mostrou-se desapontada com as acusações. “Temos estado a cooperar com a Comissão e vamos continuar a fazê-lo, mas acreditamos que quais quer preocupações serão infundamentadas”, disse a empresa em comunicado.

Caso se prove que a Qualcomm infringiu as leis anticoncorrenciais da União Europeia, a companhia pode vir a enfrentar uma multa no valor de até 10 por cento do seu volume de negócios.

No comunicado oficial, a Comissão Europeia remete para o artigo 102º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que proíbe o abuso de posição dominante no mercado nas trocas entre os estados-membros da UE.

A investigação pode estender-se por um longo período de tempo, uma vez que não há um prazo legal para o término do processo.


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