PT renegoceia contrato coletivo em janeiro

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Numa altura em que trabalhadores e sindicatos contestam várias decisões da administração, a Portugal Telecom anunciou que a renegociação do contrato coletivo de trabalho será feita dentro de um mês. Cerca de dez mil trabalhadores são abrangidos por este contrato, cujo formato atual foi definido em 2007.

O mais recente comunicado do SINTTAV (Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual) informa que o processo negocial relativo ao ACT – Acordo Coletivo de Trabalho – será retomado no início do ano. “O processo de revisão do ACT tem estado (injustificadamente) suspenso”, escrevem os representantes sindicais, referindo que na última reunião “a Empresa assumiu que o processo negocial se retomará na segunda quinzena de janeiro.”

O mesmo é confirmado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT) Jorge Félix ao Dinheiro Vivo. Embora o responsável sindical admita que “todas as matérias estão em aberto”, a previsão é de que sejam feitos ajustes e não mudanças significativas no acordo de contrato coletivo.

O STPT, o SINTTAV e o SINDETELCO (Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media) foram informados das intenções da PT pelo administrador João Zúquete da Silva, a quem está atribuído o pelouro dos recursos humanos.

Uma das questões que estará em cima da mesa é a possibilidade, ou não, de aumentos salariais. A empresa está em reorganização, o que dificulta uma decisão nesse sentido, mas também pertence agora a um grupo (Altice) que não é adepto de aumentos salariais. O próprio patrão, o presidente Patrick Drahi, afirmou em setembro que não gosta de pagar salários e por isso paga “o mínimo que puder.” A Altice enviou mesmo cartas a fornecedores nacionais propondo cortes na ordem dos 30%.

Ainda assim, a questão salarial não é a que tem gerado maior contestação dos trabalhados. Os sindicatos têm reclamado por causa das decisões da administração de alterar as regras e valores das ajudas de custo e a imposição do cartão refeição para o subsídio correspondente. O SINTTAV fala num “medo crescente” nos locais de trabalho que contrasta com o ambiente promovido por anteriores administrações.

Sobre estas questões, Jorge Félix diz que a força sindical equaciona levar o processo ao Tribunal de Trabalho.

Outra crítica de relevo é relativa à mudança de funções e local de trabalho dos colaboradores, que o STPT chama de “mobilidade à queima-roupa.”


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