Kim Dotcom enfrenta extradição para os Estados Unidos

e-RegulaçãoLegalSegurança

O fundador do portal Megaupload poderá finalmente enfrentar a justiça norte-americana, que procura conseguir há quase quatro anos uma ordem de extradição de Kim Dotcom da Nova Zelândia para os Estados Unidos. Um tribunal de Auckland considerou hoje que o empresário é elegível para um processo de extradição.

A decisão foi proferida pelo juiz Nevin Dawson esta quarta-feira e abrange Kim Dotcom e os outros acusados pelas autoridades norte-americanas – Mathias Ortmann, Bram van der Kolk e Finn Batato, de acordo com uma fonte citada pela Bloomberg. Violação de direitos de autor, lavagem de dinheiro e extorsão são as acusações que pendem sobre os quatro homens, que alegam inocência. Se considerados culpados após julgamento, enfrentam uma pena de prisão de vinte anos por cada acusação provada de lavagem de dinheiro e extorsão.

O advogado de Dotcom, Ira Rothken, disse que irá recorrer da decisão. “A equipa do Kim Dotcom pretende que o pedido de extradição feito pelos EUA seja revisto pelo Supremo”, escreveu no Twitter, escusando-se a mais comentários. A ministra da Justiça Amy Adams terá a palavra final sobre o pedido de extradição, decisão que tomará depois de esgotados os recursos.

Dotcom tornou-se um dos mais polémicos milionários da internet em janeiro de 2012, quando foi preso numa aparatosa operação de buscas na sua mansão que incluiu o FBI. O motivo? O portal Megaupload.com, considerado pelas autoridades como o responsável pela maior infração em massa de direitos de autor da história nos Estados Unidos. Chegou a representar 4% de todo o tráfego online e tornou Dotcom num homem rico. Os prejuízos de várias indústrias ascendem aos 175 milhões de dólares, sendo que cinco estúdios de Hollywood têm a correr um processo civil que pede uma indemnização de 100 milhões. Música, filmes e ficheiros eram carregados e descarregados por milhões de utilizadores do portal, alguns de forma legal (a maioria nem por isso).

O pedido de extradição está pendente há vários anos porque Dotcom colocou em causa a legalidade das escutas e das buscas que levaram à sua prisão – algo que foi recusado pelo tribunal no ano passado.

Entretanto, Dotcom continuou a lançar sites (como o site de armazenamento Mega e o serviço de música Baboom) e até fez uma incursão na cena política neozelandesa com a criação do Partido da Internet. Passou apenas um mês na prisão até agora, algo que poderá mudar muito em breve.


Clique para ler a bio do autor  Clique para fechar a bio do autor