Índia suspende serviço de internet gratuita do Facebook

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O serviço Free Basics que o Facebook lançou na Índia através da operadora Reliance Communications foi suspenso por ordem do regulador, Telecom Regulatory Authority of India. Em causa está uma investigação das autoridades sobre a conformidade do serviço, antes conhecido como internet.org, às regras da neutralidade da rede.

O Free Basics permite que os clientes de telecomunicações tenham acesso gratuito a uma série de sites e aplicações, que no caso da Índia são 30 – desde o Facebook e Facebook Messenger à Wikipédia, AccuWeather, Bing, BBC News e outros de informação infantil e saúde. A Reliance Communications é o único parceiro de telecomunicações do Facebook na Índia, numa iniciativa que tem encontrado vários obstáculos precisamente devido à questão da neutralidade. Esta refere-se ao papel dos fornecedores de serviço, que não devem privilegiar certas aplicações ou sites em detrimento de outros, devendo dar acesso a todo o tipo de conteúdos.

“Foi levantada a questão sobre se deve ser permitido que um operador de telecomunicações tenha preços diferenciados conforme o tipo de conteúdos”, disse um responsável governamental ao Times of India, que deu a notícia. “A não ser que essa questão seja respondida, não é apropriado que continuemos a deixar que isso aconteça.”

Quando Mark Zuckerberg anunciou a iniciativa Internet.org no Mobile World Congress de 2014, o mundo aplaudiu os seus objetivos: levar serviços básicos de internet aos milhões de pessoas que ainda não têm acesso. O CEO do Facebook assinou parcerias com dezenas de operadores em todo o mundo (apesar de algumas recusas notórias) mas entretanto o projeto começou a ser alvo de críticas. Foi por isso que procedeu a várias alterações em setembro deste ano, incluindo a mudança de nome para “Free Basics” e novas condições de acesso para as aplicações que cumpram certos requisitos técnicos – mais uma vez algo criticado por ir contra a cultura de liberdade na internet.

Embora a suspensão seja temporária, pendente dos resultados da investigação do regulador, um bloqueio definitivo poderá ser um tremendo golpe para a estratégia de Zuckerberg. O Facebook está a fazer tudo o que pode para restaurar o serviço, segundo um comunicado enviado pela rede social ao The Verge. “Estamos empenhados no Free Basics e a trabalhar com a Reliance e as autoridades competentes para mudar as pessoas na Índia a ligarem-se à Internet.”


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