Google e UE em braço de ferro pela privacidade

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A União Europeia quer que a privacidade dos utilizadores seja uma prioridade em todos os domínios Google e não apenas nos europeus. Para isso, o chamado “direito a ser esquecido” deve ser estendido para lá das fronteiras europeias e os resultados de pesquisas devem ser eliminados. A Google continua a desafiar as diretrizes da União Europeia

A União Europeia quer que a privacidade dos utilizadores seja uma prioridade em todos os domínios Google e não apenas nos europeus. Para isso, o chamado “direito a ser esquecido” deve ser estendido para lá das fronteiras europeias e os resultados de pesquisas devem ser eliminados.

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A Google continua a desafiar as diretrizes da União Europeia no que diz respeito à privacidade e ao “direito a ser esquecido”, que deve ser aplicado a todos os utilizadores. Desde maio de 2014 que o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu este direito e colocou nos motores de busca a responsabilidade de eliminar quaisquer dados pessoais caso o utilizador assim o deseje.

No entanto, apesar de a Google ter respeitado a decisão nos domínios europeus, não o tem feito em google.com, pois afirma que a regra não faz sentido num sentido global. A questão tem suscitado dúvidas e o grupo Article 29 Working Party, uma equipa responsável pela privacidade na UE, explica que a decisão deve estender-se a todos os domínios Google, já que mudar de um domínio para outro provou poder ser realizado com facilidade.

Apesar de não concordar, a Google garante que irá proceder à revisão da sua abordagem para que não haja conflito entre o motor de busca e a União Europeia. Aquando do reconhecimento do “direito a ser esquecido”, ficou estabelecido que qualquer cidadão pode requerer a eliminação de informações dos resultados de pesquisas se achar que estes sejam inadequados, irrelevantes ou que tenham perdido relevância ao longo do tempo.

Desde a implementação desta regra, a Google recebeu mais de 200 mil pedidos de utilizadores de toda a Europa para que mais de 700 mil URLs fossem removidos, mas não acedeu a todos os pedidos, tendo retirado cerca de 238 mil URLs.

Os cidadãos que tenham visto recusados os pedidos de eliminação de dados podem apelar para o serviço nacional de proteção de dados do seu país.


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