Europa quer mercado digital unificado para trocas livres

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Um novo documento da União Europeia expressa a vontade dos Estados membros em criar um mercado único para o mundo digital em que as trocas comerciais sejam livres tal como são no terreno físico. Acabar com os bloqueios que têm por base a geo-localização ou reduzir as falhas de rede são algumas das medidas propostas.

Um novo documento da União Europeia expressa a vontade dos Estados membros em criar um mercado único para o mundo digital em que as trocas comerciais sejam livres tal como são no terreno físico. Acabar com os bloqueios que têm por base a geo-localização ou reduzir as falhas de rede são algumas das medidas propostas.

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Apesar de, recentemente, a Comissão Europeia ter demonstrado publicamente ser contra a redução do IVA para livros eletrónicos, colocando em causa quais as regras que se aplicam ao universo digital e quais as que estão interditas, surge, agora, uma nova proposta da mesma comissão apelando a um mercado digital europeu.

O documento propõe aproveitar aquela que considera ser “uma mina de ouro de oportunidades digitais”, referindo-se à internet, e, para que isso seja possível, devem ser derrubados todos os obstáculos que impedem que os diferentes países membros da União Europeia tenham acesso a plataformas de comércio online. Estes sites não devem ficar encurralados dentro das suas fronteiras.

Andrus Ansip vice-presidente para o mercado digital único, defende, em comunicado, que “as pessoas devem ser capazes de atravessar livremente as fronteiras online tal como o fazem com as offline”. De acordo com Ansip, a responsabilidade de permitir essa realidade cabe também à União Europeia e às instituições reguladoras.

Sites como a Amazon permitem que os utilizadores comprem produtos de países vizinhos, através das suas ramificações europeias mas, mesmo para esta gigante norte-americana, as barreiras existem e torna-se difícil enviar determinadas encomendas para todos os países do continente. Ainda assim, no documento apresentado, hoje, são mencionados também outro tipo de problemas que passam por dificuldades culturais, e não digitais, em abraçar este tipo de comércio online.

Entre as medidas que poderão ser levadas a cabo pela Comissão Europeia, destacam-se a intenção de tornar os sites mais transparentes para que eventuais receios por parte dos utilizadores possam ser dissipados e a proposta para melhorar a segurança digital através da proteção de dados, sem nunca esquecer, ainda assim, ferramentas como a análise com base em big data.

As propostas anunciadas dão a conhecer quais os principais pontos de interesse da Comissão e quais as áreas em que se irão focar, sendo que a estratégia final será apresentada em maio.

A tendência aponta para que, cada vez mais, as entidades europeias se unam num esforço para desenvolver associações integradas, acabando com as regras individualizadas de cada país. No universo dos drones, também a Agência Europeia para a Segurança na Aviação propõe um conjunto único de regras para regulamentar as atividades de sistemas de aviação pilotados remotamente.


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