Digital By Default deve ser uma prioridade estratégica para Portugal

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A transformação digital deverá ser prioritária para o governo e para as empresas portuguesas para que o país ganhe competitividade. Esta foi uma das conclusões da conferência organizada pelo Movimento pela Utilização Digital Ativa – MUDA, em parceria com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, na Porto Business School no passado dia 21 de novembro.

O evento teve como foco a implementação em Portugal de uma economia e de uma sociedade baseada no conceito “Digital By Default e foi constituído por dois painéis. O primeiro incidiu sobre os casos de sucesso e as expectativas da sociedade em relação a essa estratégia e o segundo debateu os bloqueios a remover para a  sua utilização no nosso país.

Foram vários os argumentos apresentados pelos especialistas nacionais e internacionais que estiveram reunidos no Porto.  A abertura da iniciativa coube a Ramon O’Callaghan, Dean da Porto Business School e ao Diretor Executivo do MUDA – Movimento pela Utilização Digital Ativa, Alexandre Nilo Fonseca.

O Reitor da universidade indicou que o nosso país está “na 33ª posição do World Digital Competitiveness ranking entre 63 países” e que “as principais áreas a melhorar são o contexto que permite a adoção das tecnologias digitais (37ª posição) e o nível de preparação para a
transformação digital (35ª posição).” 

“Portugal deve liderar na implementação do Digital By Default na Europa. Esta deve ser uma prioridade estratégica para o Governo Português e para as empresas. O MUDA tem já pronto um plano de ação Digital By Default que prevê as várias alterações legislativas e regulatórias necessárias em Portugal”, afirmou, por sua vez o Diretor Executivo do MUDA.

O primeiro debate do dia, contou com Alexander Riedl da Comissão Europeia, Aarne Seppel, especialista e jornalista estónio,  Delfina Soares da Universidade das Nações Unidas e Malik Piara, Co-fundaddor da Upframe.

“Digital By Default é uma prioridade estratégica para a Europa. Portugal está na 15ª posição – entre 28 países – que são avaliados no Digital Economy and Society Index da Comissão Europeia. O principal desafio de Portugal é a baixa literacia digital da sua população. Precisamos de uma Iniciativa como o MUDA em todos os países europeus”, referiu Riedl.

O perito estónio referiu que o seu país já é Digital By Default dado que “o acesso à internet é um direito garantido a todos os cidadãos” e a “Identificação Digital é obrigatória e todos os serviços públicos e privados estão a utilizá-la à vários anos.”

Para Delfina Soares, “um país ser Digital by Default não quer dizer ser Digital-Only. É importante que se assegure a todos os cidadãos portugueses uma transição fácil, segura e transparente do papel para o Digital.” 

Já por seu turno, o executivo da Upframe referiu que gostava de ter acesso a exercer os seus direitos cívicos através da internet, “de poder ter uma plataforma unificada de serviços
públicos digitais, de ter uma rede de transporte que não me obrigasse a ter carro e que o acesso à internet fosse declarado um direito de todos os portugueses.”

No segundo painel do dia, em que se debateu os bloqueios da implementação em Portugal de uma estratégia digital, estiveram presentes Pedro Silva Dias, Presidente da AMA, Domingos Folque Guimarães, Champion, Agenda Digital para Portugal e Jorge da Silva Martins, advogado da DLA Piper e redator do Plano de Ação Digital By Default.

“Portugal é já hoje uma referência nacional no mundo na disponibilização de serviços públicos digitais. Estamos já a trabalhar no Digital By Default em algumas áreas e queremos continuar a melhorar os nossos serviços, nomeadamente em parceria com o MUDA” afirmou o responsável da  Agência para a Modernização Administrativa. 

 O advogado Jorge da Silva Martins, disse que “Portugal precisa de desenvolver uma Legislação 4.0 para poder enfrentar todos os desafios colocados pelo digital e aproveitar as oportunidades que a internet pode representar para a economia e para a sociedade”, considerando que a inexistência desta regulamentação poderá ser um travão para o desenvolvimento do país.

Foi unânime entre todos os presentes a urgência em se manter um foco no digital em todos os setores de atividade e incentivar a participação dos portugueses para contribuir para um país mais avançado, inclusivo e participativo.


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