Conselho de membros da UE quer adiamento do fim do roaming

e-RegulaçãoLegalOperadoresRedes

A Comissão Europeia anunciou o fim das taxas de roaming ainda para este ano, mas o Conselho dos Estados membros da União Europeia parece ter planos diferentes e propõe uma espécie de mesada e preços mais baratos mas não a extinção, pelo menos para já.  Os representantes dos países membros da União Europeia apresentaram uma

A Comissão Europeia anunciou o fim das taxas de roaming ainda para este ano, mas o Conselho dos Estados membros da União Europeia parece ter planos diferentes e propõe uma espécie de mesada e preços mais baratos mas não a extinção, pelo menos para já. 

yoga

Os representantes dos países membros da União Europeia apresentaram uma proposta com uma visão relativamente diferente daquela apresentada pelos legisladores da Comissão e que coloca ambas as partes em desacordo relativamente ao fim da cobrança de taxas de roaming.

Se de um lado surge a Comissão Europeia com medidas para terminar definitivamente com o pagamento desta taxa, por outro aparece o Conselho dos países europeus com um projeto que pretende adiar para 2018 a extinção da mesma e aplicar preços mais baixos para os consumidores, até lá.

De acordo com esta proposta, a utilização dos serviços de comunicações, como fazer e receber chamadas e enviar SMS, fora do país de origem mas dentro do espaço da União Europeia, passaria a usufruir de uma espécie de mesada cuja ultrapassagem do limite implicaria, então, a partir daí, o pagamento. No entanto, os preços praticados seriam mais reduzidos do que os atuais, não colocando em causa as disponibilidades financeiras dos cidadãos.

Esta será a proposta levada às próximas reuniões da Comissão e dos legisladores europeus, onde deverá ficar esclarecida qual a decisão final com que os consumidores podem contar.

Do lado dos legisladores, a ideia de que a taxa de roaming deve terminar parte do princípio de que 500 milhões de europeus beneficiariam economicamente desta medida ao deixarem de suportar este valor suplementar pelas comunicações.

Por isso mesmo, muitas foram as críticas do Parlamento Europeu, após ser conhecido o novo plano dos representantes dos Estados membros. Numa carta dirigida aos ministros das telecomunicações, 118 membros do Parlamento demonstraram desagrado face à intenção dos países em perpetuarem taxas que, na sua perspetiva, não fazem sentido e vão contra os melhores interesses dos cidadãos.


Clique para ler a bio do autor  Clique para fechar a bio do autor