China quer legislação anti-spam mobile mais restritiva

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O Ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação chinês está a procurar aplicar normas mais severas sobre o envio de mensagens spam para telemóveis, que incluem multas de até 4,9 mil dólares. De acordo com o que fora publicado esta semana no seu website, a entidade governamental aguarda agora um parecer relativamente às leis

O Ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação chinês está a procurar aplicar normas mais severas sobre o envio de mensagens spam para telemóveis, que incluem multas de até 4,9 mil dólares.

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De acordo com o que fora publicado esta semana no seu website, a entidade governamental aguarda agora um parecer relativamente às leis propostas, que exigiria um consentimento explícito por parte dos utilizadores antes de as empresas poderem enviar mensagens spam.

Spam são transversais a todas as plataformas de telecomunicações chinesas, incluindo fax, chamadas de telemarketing e mensagens de texto que publicitam desde de investimentos a negócios da área imobiliária.

Em 2010, disseram os meios de comunicação social, os fornecedores chineses de serviços móveis em Shanghai e em Pequim baniram algumas das palavras que integravam as mensagens spam, por serem consideradas pelo governo como “ilegais e indecentes”.

Os utilizadores de telemóveis na China atingiram já, segundo o Ministério, os 1,273 mil milhões.


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