Autoridades americanas vão investigar Apple no caso de patentes com a Qualcomm

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A Comissão para o Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês) vai investigar a queixa da Qualcomm de que a empresa de Cupertino está a violar as suas patentes em vários modelos do iPhone.

A “guerra” entre as duas empresas começou no início do ano, quando a Apple processou a Qualcomm em mil milhões de dólares por cobranças indevidas de royalties de licenciamento de patentes. Em abril, a criadora do iPhone anunciou que enquanto decorressem ações legais não iria pagar mais direitos à companhia de San Diego.

No mês passado, a Qualcomm apresentou uma queixa alegando que a Apple está a infringir seis patentes suas e pediu aos reguladores norte-americanos que banissem certos modelos de iPhone que não possuem chips seus. De referir que os últimos iPhone, modelo 7, estão equipados com chips Intel.

A verdade é que a companhia reconhece que não são os chips da concorrente que violam as suas patentes mas sim a forma como a Apple os utiliza para melhorar a vida útil da bateria dos smartphones.

Don Rosenberg, vice-presidente executivo e advogado da Qualcomm, reagiu em nome da empresa. “Estamos ansiosos pela investigação do ITC sobre a contínua violação da nossa propriedade intelectual por parte da Apple e o auxílio rápido que a comissão pode fornecer”, afirmou, em comunicado, o responsável.

A Intel não quis fazer declarações sobre a situação e, de acordo com a Reuters, Tim Cook, CEO da gigante tecnológica da “maça”, referiu que Qualcomm “ainda não ofereceu um licenciamento justo e razoável da sua tecnologia” mas ainda não comentou especificamente a investigação.

A ITC referiu à imprensa que quer terminar a investigação num prazo de 45 dias. Se tal se verificar isto poderá querer dizer que uma decisão oficial será tomada muito antes da conclusão das disputas legais que decorrem, neste momento, nos tribunais entre as duas tecnológicas. Esta poderá ser uma boa notícia para a fabricante de chips que viu os seus lucros caírem 40% no último trimestre.


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