ANACOM aplicou 7,9 milhões de euros em coimas em 2014

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Os operadores de comunicações eletrónicas foram alvo de centenas de processos por parte da ANACOM, em 2014. No total, foram aplicadas coimas no valor de 7,9 milhões de euros, aumentando, assim, o número em relação ao ano anterior. A Autoridade Nacional de Comunicações, ANACOM, revela os dados em relação a 2014 e evidencia como o

Os operadores de comunicações eletrónicas foram alvo de centenas de processos por parte da ANACOM, em 2014. No total, foram aplicadas coimas no valor de 7,9 milhões de euros, aumentando, assim, o número em relação ao ano anterior.

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A Autoridade Nacional de Comunicações, ANACOM, revela os dados em relação a 2014 e evidencia como o número de processos contra operadores de comunicações aumentou 24,1 por cento. Dos 360 processos de contraordenação, apenas 115 resultaram na aplicação de coimas.

A 113 dos restantes casos foram atribuídas sanções acessórias ou a perda de equipamentos a favor do Estado. 26 dos processos sofreram penas de admoestação e outros 26 foram integrados noutros, como explica a ANACOM. Dos 360 processos de contraordenação, 80 terminaram com a absolvição dos arguidos. As coimas aplicadas arrecadaram um total de 7,9 milhões de euros, em 2014.

Os motivos que estão na origem dos processos podem ir desde a prestação de informações falsas, à violação dos deveres de informação ou ao incumprimento de regras impostas pela ANACOM. Quanto à distribuição de informações falsas ou enganosas, destaca-se a irregularidade quanto aos períodos de fidelização que devem estar expressos nos contratos.

Entre as restantes contraordenações apresentadas, encontra-se o incumprimento da Lei das Comunicações Eletrónicas, a infração da proteção de dados dos utilizadores, a violação do regime de livre circulação e a falta de cumprimento de objetivos de desempenho aplicáveis ao serviço universal deste tipo de comunicações.


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