Alemanha: Facebook pode bloquear pseudónimos

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Usar um nome falso na rede social Facebook pode ter passado à história. A empresa de Mark Zuckerberg tem vindo a argumentar que a política de nomes reais garante que as pessoas conheçam com quem estão a partilhar o seu mural e, ao mesmo tempo, protege-as de abusos da Internet.

Em julho, a autoridade de proteção de dados de Hamburgo, entidade responsável por fiscalizar o Facebook na Alemanha, disse que o Facebook não poderia alterar os nomes escolhidos por utilizadores unilateralmente para seus nomes reais, nem poderia solicitar sua identificação oficial.

Isto porque uma mulher apresentou uma queixa ao órgão regulador de Hamburgo após o Facebook bloquear a sua conta por usar um pseudónimo, solicitando uma cópia de alguma identificação e alterar o nome de utilizador escolhido por ela unilateralmente para o seu verdadeiro nome. “Forçar os utilizadores a usar os seus nomes reais violaria os direitos de privacidade”, disse o órgão regulador.

Mas agora o Tribunal Administrativo deu razão ao Facebook, indo contra o parecer da autoridade de proteção de dados de Hamburgo. Ou seja, a rede social pode mesmo bloquear um pseudónimo.

 


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