Apple sob suspeitas por práticas anticoncorrenciais

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A marca da maçã volta a dar que falar, mas desta vez por causa do seu serviço de download de aplicações. A Apple Store está sob a mira da Comissão Federal de Comércio (FTC) norte-americana por suspeitas de utilização de práticas que infringem as regras da concorrência.

Depois de umas semanas turbulentas, o Apple Music aterrou no mercado dos serviços de streaming de música no dia 30 de junho para fazer concorrência a players como o Spotify, Jango ou Rhapsody. Mas, apesar de estes serviços também estarem disponíveis na App Store, a Apple cobra 30 por cento do valor de cada venda realizada na plataforma.

Daqui resulta um desnível significativo entre o Apple Music e os seus concorrentes, que se veem obrigados a cobrar 12,99 dólares pelos seus serviços na App Store, um valor superior ao exigido noutras plataformas em que se ficam pelos habituais 9,99 dólares. Este é um procedimento necessário para manter a margem de lucro, que de outro modo diminuiria face à comissão da Apple.

De acordo com fontes da indústria ligadas à Reuters, a FTC começou a averiguar o assunto, mas ainda não abriu uma investigação formal. A agência terá mesmo tido reuniões com várias entidades preocupadas com o assunto.

Tyler Goldman, CEO da empresa de streaming de música Deezer, disse em declarações à Reuters que “a margem na música é bastante pequena, e a App Store diminui essa margem ainda mais”, acrescentando que “vai ser um obstáculo para a indústria avançar, porque ou aumentamos os preços e deixamos de ser competitivos com o da Apple, ou ficamos sem margem”.

No conjunto de preocupações da FTC estarão também outras restrições na App Store, que incluem as proibiçãos de colocar publicidade na app que indique a presença da empresa noutras plataformas, informar que os consumidores podem comprar os serviços a partir do site oficial da empresa ou de terem um link para o mesmo. Estas limitações são comuns a todos os tipos de aplicações.

Os advogados consultados pela Reuters dividem-se entre aqueles que consideram que a Apple é livre de cobrar a taxa e os que consideram esta prática desleal. “É legal ter um monopólio mas não é legal usá-lo para ferir os concorrentes”, disse Jeffrey Jacobovitz do escritório de advocacia Arnall Golden Gregory.


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